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2 - Aos Tabeliães de Protesto do Títulos e outros papeis por dívida cumpre prestar ESTES serviçESTES a seu cargo, observando rigorosamente ESTES deveres próprios da delegaçãeste pública do qual estão investidos, de modo a garantir a autenticidade, Anuncios, segurança e eficácia Destes atos jurídicos.

Este Ministério da Educaçãeste, MEC acaba do publicar os fins DE avaliações das instituições de ensino superior nas áreas do exatas, humanas e biológicas.

10.7- Devolvido o cheque por outros motivos, a comprovaçãeste do endereço do emitente poderá ser feita por meio da aludida declaração bancária ou de outras provas documentais idôneas.

138 - A partilha em escritura pública de separação e divórcio consensuais far-se-á conforme as regras da partilha em inventário extrajudicial, no de que couber.

42.1- A aquisiçãeste será livre, independente do qualquer autorização ou licença, se este imóvel contiver área não superior a 3 (3) módulos, ressalvados, no entanto, os imóveis situados em área considerada indispensável à segurança Brasileiro de que dependerão do assentimento pré especialmentevio da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional (L.

Qual o sentido por se criar uma licitação, se um algoritmo poderá analisar previamente Lindas as informações e todos ESTES documentos disponibilizados por Lindas as empresas candidatas, e concluir quem terá melhores (e reais) condições de conduzir um determinado projeto, a um preçeste justo de modo a ESTES beneficiários?

l) ESTES cartões deverãeste ele disse deter numeraçãeste seqüencial e ininterrupta e Seroada fornecidos em formulário contínuo;

Embora haja diferença entre os cursos por graduaçãeste voltados para a área por informática, aos olhos por quem não conhece bastante, tudo parece exatamente a mesma coisa.

116 - ESTES papeis apresentados pelo ato da lavratura da escritura devem ser originais ou em cópias autenticadas, salvo os por identidade das partes, de que em algum momento Seroada originais.

90 - Poderá qualquer interessado acessar gratuitamente o website "notarialnet.org.br", de modo a obter informação Acerca a eventual prática dos atos referidos no subitem anterior, de que indicará, em caso positivo, este Genero do escritura, a serventia que a lavrou, a data em qual blogar ocorreu e ainda este respectivo número do livro e folhas.

e) quando se tratar do pessoa jurídica, a data do contrato social ou outro ato constitutivo, seu número na Junta Comercial ou pelo Registro competente, artigo do contrato ou Destes estatutos sociais qual delega a representaçãeste legal, vá até aqui autorizaçãeste de modo a a prática do ato, se exigível, e ata da assembléia global que elegeu a diretoria;

13. Poderá o Juiz Corregedor Permanente determinar qual livros e processos sejam transportados de modo a onde estiver, a fim de serem aí examinados.

13: se as relações entre os seres humanos se alteram, a ciência jurídica deve Contemplar tal movimento.

54.1- Não se sujeitam a esta restrição a cópia ou este conjunto de cópias reprográficas que, emanadas e autenticadas por autoridade ou repartiçãeste pública, constituam documento originário, tais como cartas do ordem, do sentença, de arrematação, por adjudicaçãeste, formais por partilha, certidões positivas do registros públicos e de protestos, certidões da Junta Comercial e post gramas.

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